Por Instituto Mundial de Estudos da Coreia do Norte, Diretor Chung Eui-sung (desertor norte-coreano)
As pessoas com deficiência na Coreia do Norte têm sido marginalizadas há muito tempo, consideradas desnecessárias devido à sua incapacidade de contribuir para a construção socialista através do trabalho. Durante as décadas de 1970 e 1980, indivíduos com baixa estatura eram frequentemente enviados para áreas montanhosas remotas ou instalações insulares isoladas, por serem considerados prejudiciais ao embelezamento da cultura urbana.
Na década de 1990, à medida que a comunidade internacional criticava cada vez mais a Coreia do Norte sobre os direitos humanos, o regime começou a prestar atenção. Em 2003, a Coreia do Norte promulgou a “Lei sobre a Proteção das Pessoas com Deficiência”. No entanto, a lei limitou-se nos princípios gerais, como o tratamento gentil e sem discriminação dos indivíduos com deficiência, e não conseguiu provocar quaisquer mudanças reais nas suas vidas.
Sob o regime de Kim Jong-un, a situação das pessoas com deficiência piorou. Quando nasce um recém-nascido com deficiência, as famílias muitas vezes consideram a criança um prenúncio de infortúnio. Em muitos casos, os médicos recomendam o aborto ou o infanticídio às mães. Aqueles que sobrevivem à infância enfrentam frequentemente bullying e discriminação na escola, são condenados ao esquecimento pelos seus pares ou negligenciados pelos seus professores. Estes desafios afetam gravemente o seu desempenho académico e a sua auto-estima, levando-os muitas vezes a abandonar a educação e a procurar meios de subsistência.
Mesmo depois de concluírem a escola, as pessoas com deficiência lutam para se integrarem na sociedade. A Coreia do Norte valoriza muito o trabalho físico, tornando quase impossível para os indivíduos com deficiência garantirem empregos dignos. As suas opções limitam-se geralmente a empregos mal remunerados em “locais de trabalho temporários designados para pessoas com deficiência, tais como sapatarias ou serviços de reparação de fechaduras, que dificilmente proporcionam rendimento suficiente para a sobrevivência.
O casamento representa outro desafio significativo. As opiniões tradicionais sobre o casamento continuam fortes na Coreia do Norte, tornando difícil para as pessoas com deficiência constituírem famílias. Mesmo que consigam casar e ter filhos sem deficiência, estas crianças enfrentam frequentemente discriminação social por causa dos seus pais, levando ao bullying e ao ostracismo na escola. A família inteira sofre com isso.
A discriminação também varia de acordo com o tipo de deficiência. Por exemplo, os indivíduos com deficiência intelectual ou mental enfrentam desafios particularmente graves, conhecidos como “Classe 49” na Coreia do Norte. Esses indivíduos são fortemente monitorados por agências estatais como o Ministério da Segurança do Estado, pois são rotulados como potenciais “elementos subversivos e perigosos”. Aqueles que expressam insatisfação com a sociedade ou criticam o Líder Supremo, e que podem ser enviados para campos de prisioneiros políticos ou mesmo executados.
Apesar da promulgação da “Lei sobre a Protecção das Pessoas com Deficiência” de 2003, a lei teve pouco impacto na melhoria da vida das pessoas com deficiência. As alterações feitas em 2013 sob pressão internacional e a promulgação da "Lei sobre a Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência" em 2023, foram comemoradas pelo governo norte-coreano, como conquistas na sua quarta Revisão Periódica Universal (RPU).
No entanto, estas medidas permanecem em grande parte simbólicas, parecendo de políticas concretas para promover a igualdade de oportunidades ou mudar as percepções da sociedade.
As pessoas norte-coreanas com deficiência sofrem de discriminação e exclusão social, e permanece incerto se conseguirão direitos significativos. A verdadeira mudança requer não apenas leis e políticas, mas também a atenção e a inclusão de todos os membros da sociedade.
O regime norte-coreano deve reconhecer esta realidade. Até ao dia em que a Coreia do Norte respeitar os direitos das pessoas com deficiência e eliminar a discriminação, a comunidade internacional, a ONU e as organizações de direitos humanos deverão persistir na sua defesa.
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